LEI Nº 2463, De 29 de novembro de 1999.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.

PROJETO DE LEI Nº 2641/99, de 17/11/99.
(Autor: Vereador José Antonio Piteli)

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º A Praça situada na confluência das Ruas Dr. Manoel Garcia da Costa, Antonio Fernandes Videira e Avenida Prefeito Geraldo Marinheiro, no Jardim Cana Verde, neste Município, fica denominada "PRAÇA SANTA LUZIA".

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 29 DE NOVEMBRO DE 1999.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
OFICIAL DE GABINETE